O CONDOMÍNIO

Texto de Flávio Ottoni Penido


Por volta do ano de 1800, existia uma grande fazenda denominada “Fazenda Bom Sucesso”, que se estendia por parte dos atuais Municípios de Brumadinho, Ibirité, Nova Lima e Belo Horizonte.


Eram proprietários da Fazenda o casal Alferes André Nogueira Villa Nova e Antônia Gertrudes da Fonseca, que não deviam ter filhos pois, no dia 1º de fevereiro de 1830, Dona Antônia Gertrudes resolveu, através de testamento, que em caso de sua morte, a parte que lhe cabia da Fazenda seria doada para a Capela da Piedade da Freguesia da Villa de Caeté (depois Capela de Nossa Senhora da Piedade de Caeté). Determinou, também, que seus escravos teriam o usufruto das terras e que esse direito seria transmitido até a décima geração dos escravos.


O Alferes também deixou testamento onde confirmava as disposições de sua esposa e instituía como seu único sucessor Silvério Ferreira Passos, que passou a ser, então, proprietário da metade do imóvel.


Parece que Silvério Ferreira Passos, o único sucessor do Alferes, não se interessou em manter a propriedade do imóvel (que correspondia à metade da Fazenda) e o vendeu em dezembro de 1843 para Joaquim Gomes da Rocha. Em 13 de junho de 1911, os herdeiros dele venderam o imóvel para a Saint John Del Rey Mining Company Ltd., companhia inglesa que, mais tarde, passou a ser conhecida como Companhia Morro Velho.


A parte da Saint John ficou conhecida como “Fazenda Morro Velho/Pedro Paulo” e, em 1971, foi incorporada aos ativos da Minerações Brasileiras Reunidas S.A. (MBR). Com relação à outra metade, de propriedade da Capela de Caeté, o prazo para exercício do direito de titularidade dos escravos foi reduzido por sentença judicial, passando a prevalecer por duas gerações apenas. Posteriormente foi alienada e hoje boa parte pertence à Mannesmann Mineração S.A.


O MORRO DO CHAPÉU

No final dos anos 40, o médico Heraldo de Campos Lima era proprietário de um sítio no Município de Raposos, onde mantinha criações. Este sítio ficava perto do Morro do Galo, local onde a Saint John D’el Rey Mining possuía uma instalação de beneficiamento de arsênico, subproduto do minério, de onde era extraído o ouro. Diz a lenda que, o Dr. Heraldo postulou, perante a mineradora, uma reclamação segundo a qual seus animais estariam morrendo devido à poluição causada pela poeira de arsênico levada pelo vento e depositada em suas pastagens. Embora não concordasse com isso, a empresa aceitou uma permuta com as terras do local escolhido pelo Dr. Heraldo e denominado Morro do Chapéu, pela forma de um pico existente naquele lugar.


No início dos anos dourados e do Governo JK, o desenvolvimento da região – a esta altura servida pela recém asfaltada rodovia BR-3 – e a intenção do prefeito Celso Melo Azevedo de utilizar as águas do Córrego João


Rodrigues para o abastecimento de BH, usadas então pela recém constituída Fazenda Morro do Chapéu, fazem com que Dr. Heraldo procure criar uma alternativa de uso mais amplo das águas, tentando impedir desta forma, a eminente desapropriação. Então, exige de seu filho, Eloy, providências para o loteamento imediato da Fazenda. Surge daí, em 1958, o loteamento “Unidade de Vizinhança Quintas do Morro do Chapéu”, cujo projeto urbanístico foi desenvolvido pelo Arquiteto e Professor Silvio Vasconcelos.


Em 1963, o próprio Dr. Heraldo Lima, requer e obtém, através do Decreto 52.016 de 17 de novembro de 1963, o direito de exploração mineral de área com interferência com o loteamento. Obtido o direito de lavra, o Dr. Heraldo o negocia com as empresas Manganoférrea Mineração e Extrativa Mineral. Estas operações mineiras, que muitas dores de cabeça deram aos nossos Associados, subsistiram posteriormente nas mãos da Mineração Prima (Miprisa).


Entendimentos mantidos em 1970 entre a Diretoria do Morro do Chapéu e a Cosim, que por esta época era a mineradora vizinha, geraram uma minuta de protocolo contendo as condições das negociações. Segundo este protocolo, o Morro do Chapéu “permitiria” a retirada de aproximadamente 360.000 toneladas de hematita e 270.000 toneladas de itabirito junto ao nosso Belvedere, em troca de obras de captação, adução e reservação de 250.000 litros diários de água. Posteriormente o local da captação foi assoreado e o sistema paralisado, tendo o encanamento retirado por volta de 1981.



SAINT JOHN D'EL REY MINING COMPANY

Era este o pomposo nome da empresa que detinha e explorava as minas de ouro do município de Nova Lima e Raposos. Tinha sede em Londres e suas ações eram negociadas na Bolsa de Valores daquela cidade. Suas propriedades eram enormes, praticamente todas as terras hoje pertencentes à MBR e à Mineração Morro Velho eram de propriedade da Saint John.


No final da década de 50, eram grandes os problemas trabalhistas naquelas cidades. Em conseqüência das freqüentes paralisações por greves e movimentos sindicais, a produção de ouro era muito baixa e os custos muito altos. A empresa era, portanto, deficitária e caminhava para uma paralisação de suas operações. Como era a principal empregadora das cidades de Nova Lima e Raposos, o encerramento de suas atividades, sem dúvida, iria gerar um problema social de grande importância e repercussão nacional.


O Governo Kubistchek decidiu, então, intervir no assunto e subsidiar, como era moda naquela época, a produção da mina que passou a ser totalmente adquirida pelo Banco do Brasil a preços suficientes para cobrir os altos custos de produção – é claro que nestas circunstâncias os preços das ações caíram a níveis baixíssimos. Um esperto investidor americano, Mr. Leo Model, percebeu a situação e identificou oportunidade de ganhos polpudos. Começou a adquirir ações da empresa na Bolsa de Londres até que chegou a deter 55% do Capital Social.



CHEGA A HANNA MINING

Nessa mesma época, a empresa norte-americana Hanna Mining Corporation estabelecia-se no Brasil, com o objetivo de pesquisar minério de ferro. O que era de se esperar, pelo menos para Mr. Leo, aconteceu: as ações da St. John acabaram sendo vendidas para a Hanna. Como ela se interessava por minério de ferro e não pela problemática mina de ouro, procurou logo uma forma de se livrar da indústria aurífera. Associou-se então ao empresário Fernando de Melo Viana de uma maneira muito favorável a ele: Viana ficava de posse da totalidade das ações ordinárias (que têm direito a voto e que eram em quantidade reduzida em relação às preferenciais) e a Hanna ficou com as ações preferenciais (que não tem direito a voto).


A nova empresa passou a denominar-se Mineração Morro Velho e herdou da antiga St. John D’el Rey Mining as operações de ouro e todos os ativos que estivessem ligados à operação ouro: minas, casas, terrenos, usinas de beneficiamento, máquinas, sistema de geração hidroelétrico, etc. Aqui, a história se divide em duas partes: a da Morro Velho, com suas minas de ouro e a parte da Hanna, com suas minas de ferro.


Da parte da Hanna, iniciou as operações da Mina da Mutuca ao mesmo tempo em que ampliou os trabalhos de pesquisa do depósito de Águas Claras (nome derivado do córrego que existe na região e para o qual a Hanna tinha um ambicioso projeto de exploração). Apesar da oposição popular, o Presidente Castelo Branco se sensibiliza a intervir de forma a levar adiante o Projeto Águas Claras.




O SURGIMENTO DA MBR

Ao mesmo tempo que a Hanna procurava desenvolver seu projeto, um grupo brasileiro, liderado pelo empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes, estudava a implantação de um outro projeto de minério de ferro, na região de Brumadinho, através de sua empresa – criada com esta finalidade e denominada Jangada Indústria e Comércio (JINCO).


Azevedo Antunes teve suas origens empresariais também nesta região, na década de 40 quando era pequeno minerador, explorava, em regime de arrendamento, a Mina do Pico em Itabirito. Iniciou sua escalada rumo ao sucesso com a exploração do manganês de Serra do Navio no Amapá por sua empresa ICOMI.


Na realidade, não havia espaço para os dois Projetos de minério de ferro e o Governo tinha que administrar a questão. Em 1964 Antunes procura o Presidente Castelo Branco e, em conversa, chegam a uma solução: as duas empresas tornam-se uma só, com o controle do empresário brasileiro. Por esta razão, reunião das empresas, a nova mineradora recebeu o nome de Minerações Brasileiras Reunidas (MBR). O Projeto Águas Claras foi, então, implantado e iniciou suas operações em 1973. Na década de 80, a participação acionária da Hanna foi adquirida pelo grupo brasileiro e empresas japonesas, terminando desta forma a presença da empresa americana na região.


O tempo passa e, no início dos anos 90, Azevedo Antunes transfere o comando da empresa holding (Caemi) para seus netos Guilherme e Mário Frering, falecendo em 1996 aos 90 anos. Problemas na gestão da empresa acabam por gerar a transferência de seu controle, numa primeira etapa, para a sócia japonesa Mitsui e em seguida para a Companhia Vale do Rio Doce.




O ACORDO COM A MINERADORA

Quando a MBR decidiu implantar duas grandes minas junto ao Morro do Chapéu – denominadas Tamanduá e Capitão do Mato –, o Morro, através de constituição da Comissão de Defesa Ambiental, mobilizou seu público interno e realizou gestões junto ao público externo, arrecadou mais de US$ 100 mil para, de maneira profissional e competente, defender seus direitos e zelar pelo seu futuro. Obteve, desta maneira, um inédito e compensador acordo com a mineradora.


Em Assembléia Geral, realizada em dezembro de 1995, os Associados do Morro do Chapéu aprovaram um acordo com a MBR que foi referendado pelo Órgão Ambiental do Estado de Minas Gerais em Audiência Pública, realizada em Nova Lima em 31 de maio de 1996.


Os fatores acima e o próprio crescimento da cidade em direção à Zona Sul, com o lançamento do bairro Alphavile (cujos terrenos pertenciam originalmente também à MBR) e de outros loteamentos, promoveu uma substancial valorização dos terrenos do Morro do Chapéu. Seu preço histórico de US$ 10 mil atinge hoje a faixa dos US$ 350 mil.


Neste ano, quando completamos 50 anos, o desenvolvimento das compensações recebidas estão finalmente saindo do papel. As obras em andamento de ampliação do Campo de Golfe, a reforma da Sede Social e, em seguida, a nova Sede Esportiva com piscina aquecida, novas quadras esportivas, novos lotes, sistema moderno de segurança, etc, se transformarão em realidade. Uma nova época tem início. Que os próximos 50 anos sejam ainda melhores que os primeiros.




VISITANTES ILUSTRES

Durante estes 50 anos de existência o Morro do Chapéu recebeu muita gente famosa. Políticos como os governadores da época Magalhães Pinto, Bias Fortes, o governador do estado da Guanabara Carlos Lacerda visitaram o Morro e prestigiaram o clube. Poetas e escritores como Vinícius de Morais, Hélio Pelegrino, Paulo Mendes Campos, Fernando Sabino, Otto Lara Rezende e o médico Ivo Pitanguy, amigos do Dr. Eloy também desfrutaram da beleza e do conforto do condomínio em várias ocasiões.


O fato de tantas pessoas ilustres terem estado no Morro do Chapéu é apenas Eloy Heraldo Lima e o escritor Fernando Sabino contemplam as montanhas da sacada da sede campestre mais um motivo para os seus moradores se orgulharem de pertencer a um clube fundado por desbravadores que, aliando coragem à determinação, construíram um dos mais belos condomínios do país.